Bismarck para todos!

Mafalda G. Moutinho

Bisturi Colunista


Quando refletimos sobre o valor da vida, numa milésima de segundo chegamos à conclusão que não tem preço. Aliás foi através desta falácia que a Saúde caminhou pelos séculos tornando-se num sector líder de mercado.

A nossa relação como pacientes mudou. Se há 150 anos atrás eramos isso mesmo hoje já nos apelidam de utentes e, em última instância, clientes.

Se a princípio o termo me chocava, cada vez menos o faz. É apenas um termo que de certa forma coloca o paciente no centro da sáude, na forma como a recebe e também na forma como está capacitado para exigir mais e melhores cuidados de saúde. Numa altura em que a era digital é rainha, é comum todas as pessoas terem enraízado o estigma do google doctor. Esta nova forma de o paciente procurar informação é altamente negativa, pode gerar ansiedade e uma série de preconceitos difíceis de combater na relação médico-doente mas, por outro lado, é positiva uma vez que demonstra um gradual interesse do paciente e necessidade de conhecimento do paciente perante a sua saúde. E é aqui que entra toda a temática da prevenção e o papel do Estado na mesma de forma a aumentar correctamente a literacia da população em saúde.

A Saúde em Portugal enfrenta a necessidade de uma enorme reforma: o saldo do serviço nacional de saúde encerrou o ano 2015 com um défice de 259 milhões de euros.

Quanto à ADSE, tão falada nas últimas semanas, as receitas de 2015 totalizaram 552,6 milhões de euros e as despesas 488,81 milhões de euros, resultando em um pseudo excedente de 63,79 milhões de euros. Deste excedente o Governo teve de devolver 60 milhões de Euros às autarquias porque estava a fazer-se, de forma indevida, dupla colecta. Portanto, o excedente tornou-se pequeno demais e o risco elevadíssimo.

A ADSE apresenta, assim, um problema de sustentabilidade a médio e longo prazo, escondendo na actualidade um buraco “imprevisível”. Perante isto, tanto o CDS como o actual governo PS, defendem uma extensão da ADSE para todos de forma a aligeirar o Sistema Nacional de Saúde. Perante os dados supracitados será natural concluir que a ADSE está incapacitada de se autofinanciar, muito menos estará capacitada para assim aliviar o SNS.

Actualmente os funcionários públicos descontam 3,5 % do seu salário ilíquido.

Assim, quem tem vencimentos mais elevados, sai prejudicado face a todos aqueles que têm salários e pensões mais baixas e, assim, usufruem de um “seguro de saúde” excelente. Se abrirmos estas condições aos funcionários do sector privado que em média têm salários inferiores aos do sector público facilmente será o príncipio do já anunciado fim da ADSE que, não sendo autossustentável, e não podendo ser financiada pelo SNS, deverá ser extinta.

Então qual é a solução?

A solução encontra-se guardada na caixinha que as nossas avós tinham guardadas em casa com grande parte das suas poupanças, a caixinha do médico. Uma caixinha que adequando aos tempos modernos nos faz cair no contexto do seguro-doença, mais antigo ainda que as nossas avós.

Foi o Chanceler Otto Von Bismarck, o estadista que transformou a Alemanha no primeiro país do mundo com o embrião de um verdadeiro estado social. Em 1883 foi promulgada a lei dos seguros de saúde. Bismarck sabia que só podem existir um estado e uma sociedade fortes com coesão social.

O princípio da livre concorrência é aquele que mais serve aos contribuintes, estando este pressuposto amplamente abrangido neste modelo.

No modelo de Bismarck é patente uma aproximação mais efectiva dos valores do mercado, com a utilização de mecanismos de tipo-mercado e de um diversificado leque de actores privados.

Este modelo permite-nos escolher que Sáude queremos ter, ao contrário dos subsistemas de Saúde como a ADSE cujo leque de escolhas não é nosso.

As funções do estado no modelo de Bismarck realizam-se na afirmação dos princípios gerais do funcionamento dos seguros de saúde e do sistema de prestação de cuidados, na aprovação de medidas de contenção de custos, na acreditação e no controlo de qualidade. Em Bismarck o estado não é necessariamente o prestador.

Este modelo permite uma maior equidade e eficiência pois desenha-se para cada cidadão, individualmente, mediante as suas necessidades e não para uma universalidade indiscriminada de cidadãos. No fundo, desenha-se como a aplicação de terapêuticas clínicas a cada paciente.

O cidadão fica, assim, livre para deslocar-se entre o público e o privado mediante as necessidades do momento.

Convém ressalvar que o Estado, neste modelo, é responsável pelas pessoas desempregadas.

Muitas vezes a solução está mesmo no passado. Importa saber viajar no tempo e aplicar no presente.

“A política ou é a salvação pública (salus populi) ou o caminho para a desordem”.

Artigo publicado no Semanário Sol: https://sol.sapo.pt/artigo/498037/bismarck-para-todos-