Opinião no Jornal Audiência | As tropelias no poder local

Mafalda G. Moutinho

Bisturi Fundadora


Diz uma espécie de adágio popular que a memória de peixe tem a duração de apenas três segundos. Para muitos autarcas a memória dos seus eleitores nos anos que antecedem a eleições autárquicas é semelhante. E a verdade é que o eleitorado tem memória curta.

É por isso, que em ano eleitoral as nossas cidades são inundadas pelas infindáveis obras que não foram realizadas durante um mandato inteiro, algumas absolutamente mal pensadas, provocando elevados constrangimentos para a vida das cidades neste período e nenhum benefício para a vida futura dos cidadãos e das cidades.

No entanto, para quem quer manter-se no poder local e demonstrar uma gestão municipal activa isso pouco importa.

E é com bastante ardileza que o cidadão se deixa afundar na sua própria memória de peixe e vai às urnas depositando o seu voto no autarca que só provocou constrangimentos movido pela sede de realização de “obra” com intuito eleitoralista.

É certo que grande parte dos eleitores nem sequer vão às urnas em dia de eleições, abstendo-se do seu direito de voto e da sua voz em democracia bem como de poder contribuir para melhorar a qualidade de vida da região onde habitam.

É igualmente certo que a maioria destes eleitores vão votar, não conhecendo quem são os candidatos que concorrem às suas freguesias.

Muito provavelmente cada cidadão desconhecerá igualmente quem é o Presidente da sua Junta de Freguesia do mandato que finda, bem como saberá elucidar as razões que levaram à junção de freguesias que ocorreu com a reforma administrativa de 2012 (aplicada em 2013).

Esta reforma centrou-se apenas na fusão agregação e extinção de 1168 freguesias das 4260 então existentes.

Esta reforma infelizmente e dentro dos mesmos critérios o que faria todo o sentido não abrangeu os municípios, perdendo-se assim uma oportunidade global reformista no poder local à época.

Entretanto ficamos sem saber os custos e o impacto social desta reforma uma vez que não existem estudos sobre esta reforma administrativa de 2012.

É urgente valorizar o papel administrativo social e político das Freguesias, a sua independência face ao município sobretudo ao nível das dotações orçamentais directas do orçamento de estado e o benefício das receitas fiscais directas.

É necessário dotar as freguesias de competências próprias bem como capacidade legal para manter a independência face às delegações de competências em relação aos municípios.

Bem como não deixa de ser já um tema antigo falar da descentralização de competências dos municípios em relação ao poder central.

A maioria dos eleitores para além do desconhecimento sobre tudo isto, é incapaz de responder às mudanças que viu ocorrer nos últimos anos nos seus municípios.

Tudo isto deve estar no centro das nossas reflexões no que concerne o Poder Local e as suas actuais tropelias.

Por fim, e falando num prisma de voto responsável, cabe a cada um de nós inverter o cenário da memória de peixe, não tendo memória curta sobre o trabalho que é desenvolvido à nossa porta, na nossa freguesia, na nossa cidade durante quatro anos.

É importante um voto responsável que não esquece o passado, nem todos os dias em que x pessoas nos representam nos nossos municípios pressionando desta forma para que de futuro não sejamos enganados por termos nestas questões de cidadania, memória de peixe.

Porque a política ou é a salvação pública ou o caminho para a desordem…


Artigo publicado em: http://audiencia.pt/as-tropelias-no-poder-local/