As decisões que constroem o Futuro!

Luís Nunes dos Santos

Bisturi Cronista


Eu sei que os temas politiqueiros estão cada vez mais na berra, o foco da política baixa é que está a dar e por incrível que pareça há cada vez mais quadrantes da vida pública portuguesa a dar enfase e a teimar em discuti-los. É assim que vai o nosso pensamento político, muito próximo da forma como hoje também se discute futebol.

É muito importante dar atenção às questões mais de fundo, como o papel dos partidos políticos, o sistema eleitoral e quiçá, a sua representatividade no território nacional, como resposta, uma vez que, no fim de contas o nosso sistema político serve para ouvir as pessoas, representar a sua vontade soberana nos vários órgãos do Estado, senão podemos cair no erro de criar certos tipos de sociedade sem primeiro perceber se têm ou não utilidade pública.
Quando olhamos para o nosso território percebemos as óbvias desigualdades, o que é certo, é que o interior cada vez mais é votado ao abandono, os jovens que nascem no interior querem ir para o litoral, por causa da promessa de mais e melhores oportunidades, de mais emprego e melhor qualidade de vida.

Muitas vezes esses mesmos jovens querem ir embora simplesmente porque acham que já não têm lugar no seu território de origem, e olham para esse mesmo território com descrédito e sem esperança.

Para fazer face a isto, sabemos da facilidade com que alguns partidos políticos começam a correr para falar de coesão territorial com slogans fáceis de as pessoas reterem, mas passado um, dois, três, quatro anos a coesão não está feita, e as desigualdades estão cada vez mais vincadas.

Temos que ter coragem para defender os nossos ideais e para os fazer valer na nossa sociedade. Esta coragem é preciso quando se fala na reforma do sistema eleitoral.

Vamos a factos, no Alentejo mais concretamente nos distritos de Portalegre, Évora e Beja, o número de deputados encontram-se na ordem dos oito (dois em Portalegre, mais três em Évora e Beja) estes números estão diretamente ligados ao número de pessoas no território.

Se as pessoas estão a fugir dos territórios do interior do país então cada vez vão existir menos deputados, se existem menos deputados, então perdemos cada vez mais peso político nas decisões do Estado. Como é que um território, como é o Alentejo, que é aproximadamente 1/3 do país pode concorrer diretamente com os grandes centros urbanos?
Não pode, enquanto 1/3 do país tem 8 deputados, Lisboa tem 47 deputados e o Porto tem 39, só estes dois distritos tem 86 deputados em 230 que compõem o Parlamento português. Por isso, é preciso começar-se a pensar muito bem neste sistema, porque naturalmente com a perda de população, principalmente dos jovens, num futuro muito próximo estaremos com os três distritos do Alentejo perto de eleger o mínimo por lei.

Se acha caro leitor que estes argumentos que dei não fazem qualquer tipo de sentido, olhe para o seu/nosso território e perceba o porquê de em caso de decisão entre um investimento público no Alentejo ou em Lisboa, Lisboa tem sempre prioridade.
Quer um exemplo? Eu dou-lhe um que tem anos e anos e continua a ser uma miragem, apesar dos vários anúncios:  o Hospital Central do Alentejo. Já faz mais de 20 anos que se fala neste hospital, que iria servir todo o nosso território alentejano e não está feito por e simplesmente porque o nosso território não tem peso político.
A reforma do sistema eleitoral tem que ser feita, mas primeiro refletida e bem pensada. Em primeiro lugar o território devia ter um peso na equação, em segundo via com bons olhos um número mínimo de deputados por distrito e os restantes distribuídos pelos métodos normais.

Aproveitando este número mínimo por distrito, podemos cruzar uma reforma capaz de servir o futuro próximo, que é a divisão entre os círculos uninominais e o círculo nacional, uma vez que aproxima os eleitores dos eleitos. Esta proposta funciona de forma simples, enquanto que os círculos uninominais serviam para uma escolha mais direta dos eleitores para escolherem o seu candidato preferido, o círculo nacional funciona de certa forma igual ao que agora acontece.

Tudo isto pode mudar todo o sistema, mas quem ganha é a democracia. Os partidos servem para representar as pessoas, se hoje pela mensagem que a abstenção nos dá isso não acontece, então tem que haver mudanças.
Tudo isto são ideias do que pode ser feito para se criar um país mais plural, transparente e democrático, com mais equidade entre o território e sobretudo vejo nestas reformas uma possibilidade para se cumprir a tão importante coesão do nosso Portugal.
Haja coragem política e sobretudo haja vontade de querer fazer política pelo bem público.